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Atenção, alterações de alíquotas internas de ICMS nos estados:

O ano mal começou, e as mudanças fiscais já estão batendo na porta do contribuinte!

Nos últimos anos, acompanhamos inúmeras alterações, especialmente nas alíquotas internas de ICMS nos Estados. Em 2025, não será diferente. Estados como Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí também decidiram modificar suas alíquotas para este novo ano.

Diante disso, é fundamental que você, contribuinte, esteja atento a essas alterações, tomando as seguintes medidas:

  • Atualizar seu sistema com as novas alíquotas;
  • Avaliar o impacto do aumento das alíquotas nos custos e margens de lucro;
  • Ajustar os preços de venda , se necessário, para evitar prejuízos ou distorções de margem;
  • Verificar o estoque, identificando os produtos adquiridos com a alíquota anterior que serão vendidos após a mudança.

Não deixe para a última hora!
E caso tenha dúvidas, não deixe de contatar a Mix Fiscal. 💚

 

ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS 2025

Estado

Alíquota

Efeitos a partir de

Legislação

Maranhão

De 22% para 23%

23.02.2025

Lei nº 12.426/2024

Rio Grande do Norte

De 18% para 20%

20.03.2025

Lei nº 11.999/2024

Piauí

De 21% para 22,5%

01.04.2025

Lei nº 8.558/2024

 

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